A presidente do STF marca data para julgamento sobre uso pessoal de drogas. Maconha será liberada?
Publicado em:
19/05/2023
STF decide se maconha será liberada?
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o local onde os casos mais polêmicos e complicados da justiça são julgados. Seus integrantes são juízes indicados pelo Presidente da República.
A presidência do STF é rotativa e Rosa Weber é a manda chuva atual. Ela entrou no STF em 2012 depois de passar por uma sabatina no Senado, onde foi aprovada por 57 senadores.
O julgamento sobre a liberação das drogas, inclusive a maconha, começou em 2015 e está parado desde 2018 e o que está sendo julgado é o armazenamento, plantio, transporte e uso de maconha.
Na próxima quarta feira, 24/05, haverá o julgamento e três juízes já votaram a favor.
A liberação da maconha divide tanto o STF quanto a sociedade brasileira. Tem a turma do “Legalize Já”, a turma que acha que maconha é coisa de bandido e os que defendem o uso medicinal da maconha.
Legalize Já
Muitos famosos são favoráveis à liberação da maconha. José de Abreu é um exemplo, e criticou a demora do STF em julgar a liberação (veja mais clicando aqui).
Cléo Pires, numa entrevista ao site Vice, não pensou duas vezes quando perguntaram sobre a liberação da maconha:
“Eu acho que seria muito melhor. Tem um put@ poder paralelo a isso que é alimentado por esse tipo de repressão, de moralismo. Não é bom para ninguém. Quer dizer, é bom para meia dúzia de pessoas que ganha rios de dinheiro com isso e fica controlando a gente. Fora isso, a maconha e várias outras drogas são usadas em doses medicinais que tratam depressão, dores crônicas e uma c@r@lh@d@ de coisas. Não dá para entender certas decisões políticas, eu diria. Eu acho que seria melhor para todo mundo — economicamente seria melhor, democraticamente seria melhor”, disse a atriz.
A turma favorável a legalização está organizada e fazendo manifestações, como por exemplo a Marcha da Maconha que acontece em São Paulo há 15 anos. A marcha de 2023 está marcada para 17 de junho.
Os manifestantes até inventaram uma palavra para o slogan : “ANTIPROIBICISMO” que significa “É proibido proibir.”
O vídeo abaixo mostra uma marcha favorável a legalização com todo o tipo de gente, de todas as idades, sexo e raça.
Cada um dos entrevistados tem algo a dizer, desde muito oba,oba, até assuntos sérios como o uso medicinal da maconha.
Ministro do STF Alexandre de Moraes é contrário à legalização
Alexandre de Moraes, talvez seja o ministro do STF mais polêmico. Adorado pelos eleitores de Lula e odiado pelos de Bolsonaro, Alexandre de Moraes não tem medo de assumir posições nas quais acredita.
No vídeo abaixo ele aparece cortando pés de maconha numa plantação no Paraguai, numa campanha pela parceria do Brasil e Paraguai pela erradicação da maconha, combate ao crime internacional, e principalmente contra a criminalidade organizada.
Foi ele que segurou o processo no STF estes anos todos por ser totalmente contrário à legalização.
Uso medicinal da Cannabis
Enquanto o uso da maconha como droga recreativa tem milhares de usuários favoráveis e milhares de pessoas contrárias ao seu uso, o uso medicinal do princípio ativo da maconha, cannabis, é uma unanimidade entre especialistas. Um excelente artigo do portal Fiocruz fala sobre o seminário promovido pela APEPI (Associação de Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal) pode ser lido clicando aqui.
No seminário, especialistas no assunto, cientistas, médicos e advogados debateram sobre “o acesso, a pesquisa e a regulamentação do uso da cannabis para fins medicinais”.
O neurocientista Sidarta Ribeiro, professor da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), biólogo, professor titular e vice-diretor do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte abriu o seminário e começou sua palestra:
“A cannabis é o remédio do século XXI e significa praticamente uma farmacopeia inteira”, porque pode ser usada em muitas enfermidades realmente sérias.
Sidarta complementou, dizendo que “ainda neste século veremos a cannabis ser a primeira escolha médica para muitas doenças”.
Em sua palestra, Sidarta Ribeiro citou diversas enfermidades tratáveis com cannabis medicinal, como autismo infantil, carcinoma, distonia, dor crônica, depressão, encefalopatia, epilepsia, esclerose, esquizofrenia, fibromialgia, paralisia cerebral, Parkinson, retardo mental e transtorno de desenvolvimento.
Para provar na prática o sucesso da cannabis como medicamento, o designer Marcos Lins Langenbach e sua mulher Margarete fizeram em relato de como sua filha Sofia conseguiu controlar as convulsões que tinha, com o uso da cannabis medicinal.
Outro exemplo (site “Agência Senado”) foi do maratonista Daniel Chaves que utilizou a cannabis para cuidar de um estado emocional, um quadro clínico de depressão.
A utilização da cannabis como medicamento cresce a cada ano, como podemos ver no gráfico abaixo. O número de pessoas que importou medicamentos baseados em cannabis cresceu de 850 em 2015 para quase 16 mil em 2020:
O que é incrível, inacreditável, é que os insumos farmacêuticos para produzir remédios à base de cannabis podem ser importados, mas não é permitida a importação da planta Cannabis, nem a planta pode ser cultivada no Brasil.
O Brasil paga muito mais caro por remédios que poderiam ser produzidos aqui, caso a lei permitisse. E esta produção no Brasil permitiria o acesso aos medicamentos por pessoas que hoje não tem recursos para pagar uma importação.
Rosa Weber vai presidir um julgamento complicado e cheio de opiniões divergentes. Não vai ser fácil!
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